NOVO DIREITO ASSOCIATIVO

NOVO DIREITO ASSOCIATIVO

Autor: Gilberto Garcia
 

Edição: 2007
Formato: 16 x 23
Br. - 176 págs.
ISBN - 978-85-7660-224-8

Editora Método

Sinopse:
(...) O livro é, pois, completo, atual e instigante, fruto da conciliação entre a excelente pesquisa realizada, o inabalável esforço e a dedicação do autor, posicionando-se entre aqueles de leitura obrigatória para todos que reconhecem a necessária visão multidisciplinar sobre o tema das “Associações”. O domínio seguro sobre vários ramos do Direito, a expansão do olhar crítico a outros subsistemas sociais que não apenas o Direito e a exposição transparente e objetiva das idéias e raciocínios fazem com que o livro seja recomendado como referência obrigatória aos estudantes e estudiosos do Direito, além dos profissionais que terão consigo uma fonte inesgotável de informações e pensamentos hábeis a permitir a solução das mais complexas questões no âmbito da “Associação e o Código Civil”. (...)

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Doutor em Direito Civil pela UERJ. Professor Adjunto do Programa de Pós-Graduação da Universidade Gama Filho (RJ). Professor Adjunto de Direito Civil da UERJ (Graduação e Pós-Graduação). Ex-Coordenador-Geral do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UERJ. Juiz Federal na Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Pesquisador

Sumário
1. INTRODUÇÃO
2. A ORIGEM E A PERSONALIDADE DA ASSOCIAÇÃO
2.1 Personalidade jurídica
2.2 Classificação das pessoas jurídicas
2.3 Pessoa jurídica de direito privado
3. O REGRAMENTO DAS ASSOCIAÇÕES
3.1 Na Constituição da República Federativa do Brasil
3.2 Na legislação comparada
3.3 No Código Civil de 1916
3.4 Na Lei de Registros Públicos
4. NOVA ORDEM JURÍDICA E O ESTATUTO ASSOCIATIVO
4.1 Associativismo: exercício de cidadania
4.2 Associação: organização com fito não econômico
4.3 A regulamentação das associações no Código Civil de 2002
4.4 Averbação do estatuto no Registro Civil das Pessoas Jurídicas: aquisição da personalidade jurídica
4.5 Pessoa jurídica de fato ou sociedade não-personificada?
4.6 Anulação estatutária: prazo prescricional
4.7 Proteção dos direitos da personalidade
4.8 Requisitos indispensáveis ao estatuto associativo
4.9 Estatuto associativo: padronizado ou específico para cada associação?
5. OS DIREITOS E DEVERES DOS ASSOCIADOS
5.1 Compromisso solene dos associados
5.2 Exclusão do associado: estabelecimento de critérios
5.2.1 Visão jurisprudencial da exclusão de associados
5.3 Assembléia geral
5.3.1 Deliberações privativas
5.3.2 Estabelecimento de quoruns especiais
5.3.3 Regras parlamentares adotadas
5.4 Crítica: engessamento das associações
5.5 Adequação compulsória do estatuto associativo
6. RESPONSABILIZAÇÃO DOS ADMINISTRADORES E ASSOCIADOS
6.1 Limites da responsabilidade dos administradores
6.2 Pressupostos para desconsideração da personalidade jurídica
6.2.1 Abuso da personalidade jurídica
6.2.2 Atos ilícitos dos dirigentes
6.2.3 Desvio de finalidade da pessoa jurídica
7. DISSOLUÇÃO E EXTINÇÃO DA ASSOCIAÇÃO
7.1 Definição estatutária da destinação do patrimônio
7.2 Subsistência: liquidação, averbação e cancelamento
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Referências

Sobre o autor:
GILBERTO GARCIA
Advogado, pós-graduado e mestre em direito. Colunista em jornais, revistas e sites. Professor universitário e Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Rio de Janeiro. Conferencista Nacional e Consultor Jurídico do Sindicato do Comércio Varejista de São João de Meriti/RJ. Autor dos livros O novo Código Civil e as igrejas e O direito nosso de cada dia, Editora Vida, e co-autor na obra coletiva Questões controvertidas – Parte Geral do Código Civil, Editora Método, vol. 6.